Mudanças no licenciamento ambiental X tramites do governo brasileiro

15/12/2016   JY  Geotecnologias

Olá pessoal,

Também somos ambientalistas! Estamos na luta!

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Algumas mudanças foram discutidas no Congresso Nacional e o governo Temer resolveu deixar para o ano que vem algumas propostas fornecidas pelo MMA.

São elas:

  1. POSSIBILIDADE DE ESTADOS E MUNICÍPIOS FLEXIBILIZAREM AS REGRAS DE LICENCIAMENTO – as regras atenderão as realidades ambientais locais;
  2. ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS FICARÃO DISPENSAS DE LICENCIAMENTO – atualmente atividade poluidoras precisam de studos de impactos ambientais e licenciamento, o questionamento é a pressão nos  setores associados a danos ambientais.
  3. NÃO OBRIGATORIEDADE DE CONSULTAS A POPULAÇÕES INTERESSADAS E AFETADAS EM REALIZAÇÕES DE OBRAS – atualmente é necessária a consulta popular. Com a mudança ocorrerá o não direito aos interesses da informação as pessoas afetadas.
  4. AUTOLICENCIAMENTO: UM CADASTRO FEITO PELA INTERNET SEM ANÁLISE – hoje sistemas de autolicenciamento garantem a gestão dos impactos e atividade poluidoras. Com a mudança esse cadastro virtual não existirá consequentemente aumentará o descontrole da poluição ambiental.

Precisamos está atentos aos prazos dessas licenças ambientais bem como os tramites que chegam no Congresso, pois do contrário estaremos sujeitos a um desequilíbrio ambiental complexo e grave no país. Pois o consumo e as atividades que movimentam o país como por exemplo o agropastoril, o industrial, liberam toneladas e mais toneladas de resíduos e se não existir planejamento e licença ambiental para tais atividades, estaremos a criar uma grave crise ambiental.

Fonte: http://www.folha.uol.com.br/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Sobre Jana Yres

Graduação em Engenharia Agrícola-UFCG , Atuação profissional: AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba). Áreas de atuação: Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Aplicação de aulas de SIG e PDI , atuação nas áreas de agrometeorologia, irrigação e drenagem (zoneamentos agrícolas), trabalhos em campo com dimensionamento de áreas (Agrimensura) e Mapeamentos aplicados a projetos rurais, florestais e recursos hídricos. Gestão Ambiental - analise e consultoria. É professora de Língua Espanhola. Participa de um projeto social da UFCG, o cursinho pré-vestibular solidário.

Publicado em 15/12/2016, em Gestão ambiental e meio ambiente. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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