Pará (Brasil): Preservação dos Recursos Hídricos com a utilização de Vants

05/06/2016   JY  Geoecnologias

Olá pessoal,

Em se tratando de disponibilidade de água, que no momento não é o nosso caso aqui na Paraíba, o Estado do Pará vem intensificando cada vez mais a preservação de seus mananciais e matas ciliares. Aqui no Nordeste sabemos que por estamos localizados numa região semiárida, a escassez de água nos promove uma serie de obstáculos a enfrentar, como é o caso atual da disponibilidade hídrica do açude de Boqueirão(Epitácio Pessoa) que abastece a cidade de Campina Grande na Paraíba.

As questões climáticas e a escassez de recursos hídricos no mundo são alguns dos problemas enfrentados na atualidade. Essas questões se devem, entre outros fatores, à diminuição da cobertura florestal provocada pelo desmatamento na Amazônia. Para conter essa prática ilegal, o governo do Pará tem investido cada vez mais em políticas públicas de preservação e sustentabilidade, com ações integradas entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), Programa Municípios Verdes (PMV) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), entre outras instituições.

“A questão do desenvolvimento sustentável é importante para todo o planeta, mas ela é especialmente importante para nós, da Amazônia. Não podemos continuar com a ideia de que isso é um peso nas nossas costas, pelo contrário, temos que ter isso como um ativo, como uma razão para contribuir, para melhorar a condição da produção, do emprego, da renda, da riqueza e, sobretudo, garantir melhor qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou o governador Simão Jatene.

Entre os avanços contabilizados pelo Estado está a instituição de Unidades de Conservação (UC). De acordo com o presidente do Ideflor-Bio, Thiago Valente, o Pará mantém, criados e sob gestão, mais de 20 milhões de hectares. “Seguindo a trajetória de identificação desses ecossistemas fragilizados e com potencial biológico muito grande, seguimos na criação de quatro novas unidades de conservação no estado, divididas em dois pequenos blocos: duas no município de Senador José Porfírio e duas em Maracanã, na região costeira”, adiantou o gestor.

A área em Senador José Porfírio é uma reserva de desenvolvimento sustentável maior, que possui um grande refúgio de vida silvestre, com destaque para a tartaruga da Amazônia. “Nessa região ocorre a maior postura de ovos dessa espécie na América Latina. E essa é uma informação que reflete a relevância da criação dessa área protegida”, salientou Valente.

O outro pequeno bloco, no município de Maracanã, também é uma reserva de desenvolvimento sustentável que tem como destaque a proteção da flora. “Pioneiramente, aqui dentro do estado estamos criando um refúgio de vida silvestre para garantir eminentemente a proteção da flora, mas que consequentemente vai se estender à fauna”, acrescentou o titular do Ideflor.

A criação de uma UC precede uma série de estudos que identificam o potencial da área, audiências públicas para ouvir a população e estudos sobre a flora, fauna, solo e relevo, entre outros pontos. “Estamos num momento em que todos esses diagnósticos já foram executados, e eles ratificaram a necessidade da existência dessas unidades. Vivemos agora o momento de festejar a assinatura do ato que vai criar, de fato, essas unidades.

O próximo passo vai ser conseguir implementá-las e materializar o objetivo e o proposito pela qual foram criadas”, anunciou. Segundo o gestor, a expectativa é que os decretos sejam assinados durante a Semana do Meio Ambiente. Atualmente o Ideflor-bio é responsável pela gestão de 21 Unidades de Conservação, sendo 14 de Uso Sustentável e 7 de Proteção Integral. Entre elas estão o Parque Estadual do Utinga, Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Combu, APA Marajó, e APA Algodoal-Maiandeua.

Ações – A descentralização das atividades de licenciamento é uma das ações desenvolvidas para a melhor gestão ambiental no estado. Para isso, as secretarias municipais estão recebendo equipamentos e capacitação técnica que permitam a execução dessas operações.

“Os equipamentos fazem parte de um projeto maior, fortalecido com a resolução do Coema n° 120, que aumentou o poder dos municípios para fazer o seu licenciamento ambiental”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Fernandes. A resolução foi publicada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente em agosto de 2015 e dispõe sobre as atividades de impacto ambiental local de competência dos entes municipais.

De 2013 até agora, 86 municípios paraenses foram atendidos com a entrega de materiais para ações ambientais. Já foram entregues 246 motocicletas, 392 capacetes, 160 GPSs, 150 computadores, 150 no-breaks, 100 impressoras, 80 binóculos, 80 câmeras fotográficas e 27 embarcações com motor e carretas rodoviárias.

As ações também contemplam a capacitação de gestores e técnicos das secretarias e conselhos municipais. De janeiro a março deste ano, 484 pessoas foram qualificadas em 127 cidades, com destaque para o Marajó, que pela primeira vez esteve representado pelos 16 municípios da região.

“Já adquirimos motocicletas suficientes para atender todos os municípios, mas os gestores precisam adequar a sua legislação local para poder receber esses veículos. Vale ressaltar que mesmo o município que ainda não tem legislação própria puderam encaminhar técnicos e gestores para receber capacitação”, explica o titular da Semas.

Resultados – A parceria entre o Programa Municípios Verdes e a Semas também possibilitou a redução em 50% do índice de desmatamento no estado nos últimos cinco anos. Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2010, as áreas de floresta desmatadas somavam 3.770 km². Já em 2015 esse número caiu pela metade, registrando 1.881 km².

Para o titular do PMV, Justiniano Netto, a diminuição expressiva só foi possível com atuação em todas as frentes. “O Pará ainda é um estado com grande registro de desmatamentos, mas nos últimos cinco anos apresentou uma redução maior do que a registrada na Amazônia, com 16%. Ainda temos ainda muito a fazer, mas acredito que estamos no caminho certo”, ponderou o gestor.

O programa, criado em 2011, com o objetivo de fortalecer o combate ao desmatamento no estado e a produção rural sustentável, atualmente conta com a adesão de 107 municípios. Para obter o certificado de “Município Verde” é preciso cumprir uma série de metas que envolvem a redução do desmatamento em 40 km² anuais, ter 80% das áreas cadastráveis inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sair da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente.

“Esse título se consolidou e conquistá-lo passou a ser uma meta dos municípios paraenses. Atualmente, são municípios verdes Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Dom Eliseu, Cumaru do Norte, Óbidos, Paragominas, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Tailândia, Ulianópolis, Xinguara, Santarém e Tucumã”, relata Justiniano Netto.

As ações do PMV são focadas no monitoramento, ordenamento ambiental e fundiário, e na estruturação da gestão ambiental. A iniciativa também trabalha na implantação do CAR, um dos instrumentos do Programa de Regularização Ambiental (PRA), instituído por meio do Decreto nº 1.379 de setembro de 2015. A adesão é exigida pelas instituições financeiras para concessão de crédito agrícola e por outros mercados como comprovação de regularidade ambiental. “O Pará teve um grande avanço nesse sentido. Em 2010 tínhamos em torno de 20 mil cadastros e hoje já temos mais de 160 mil, o que corresponde a 70% de áreas cadastradas no estado”, comemora o governador Simão Jatene.

De acordo com a Semas, o Pará é o primeiro estado do país a implementar o PRA e lançar o Portal da Regularização Ambiental, plataforma que monitora via satélite as áreas desmatadas em território paraense após o marco regulatório do Código Florestal, em julho de 2008. O objetivo é produzir informações sobre as atividades de regularização de propriedades com desmatamento detectado pelo portal. “O Pará é o primeiro estado brasileiro a regulamentar o código florestal, com a criação do Programa de Regularização Ambiental, lançado em janeiro deste ano”, acrescenta Luiz Fernandes.

Para estimular os municípios paraenses a adotarem iniciativas de preservação e conservação ambiental, o governo estadual também criou, na década de 1990, o ICMS Verde, que busca compensar os municípios que desenvolvem políticas socioambientais e educativas. Em 2014, foram repassados R$ 38 milhões e, em 2015, aproximadamente R$ 77 milhões, correspondentes a 4% do valor total do ICMS. A expectativa é que até 2017 esse percentual aumente para 8%, com estimativa de transferência R$ 140 milhões.

Controle – Outro avanço na fiscalização é a instrução normativa da “Juquira”, aprovada pela Semas em 2015, fruto da revisão e aperfeiçoamento da normativa anterior (2/2014). O marco regulamenta os procedimentos para a queima controlada, veda novos desmatamentos de floresta primária e a limpeza de vegetação secundária em estágios médio e avançado, consolidando as diretrizes contidas no Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE). A iniciativa também visa garantir segurança jurídica aos produtores rurais, que passam a ter regras claras sobre como fazer a limpeza nas chamadas “áreas consolidadas”.

A Lista de Desmatamento Ilegal (LDI) também é um meio utilizado para conter o desmatamento ilegal. Criada em 2014, a LDI impõe dificuldade para quem tenta burlar a lei com apoio da tecnologia, que identifica as agressões ambientais. Quem estiver na lista perde o direito à concessão de licenças, serviços e qualquer tipo incentivo público. Atualmente 11.222,27 hectares estão inseridos nessa listagem. Uma das finalidades é contribuir para que o estado possa atingir, até 2020, o Desmatamento Líquido Zero, compromisso assumido em 2010 durante a Rio+20.

A Semas também mantém um comitê de monitoramento e fiscalização que dispõe de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants), que utilizam imagens de satélite e estações de monitoramento climático para detectar o desmatamento. As ações são desenvolvidas em parceria com outras secretarias e instituições, além da sociedade civil.

No primeiro semestre deste ano foram realizadas 24 operações de fiscalização, 270 autuações e 33 apreensões de material ilegal, com destaque para a operação Gaia, realizada em março, que apreendeu cerca de 6.000 m³ de madeira em Moju, no nordeste paraense; e a Operação Tempestas, realizada em abril, que desarticulou uma organização criminosa especializada em lavagem de produtos florestais que atuava no Pará e outros estados. Entre agosto e dezembro de 2015, foram apreendidos 2.897m³ de madeira serrada e de 23.683 m³ de madeira em toras.

Fonte: Lidiane Sousa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Sobre Jana Yres

Graduação em Engenharia Agrícola-UFCG , Atuação profissional: AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba). Áreas de atuação: Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Aplicação de aulas de SIG e PDI , atuação nas áreas de agrometeorologia, irrigação e drenagem (zoneamentos agrícolas), trabalhos em campo com dimensionamento de áreas (Agrimensura) e Mapeamentos aplicados a projetos rurais, florestais e recursos hídricos. Gestão Ambiental - analise e consultoria. É professora de Língua Espanhola. Participa de um projeto social da UFCG, o cursinho pré-vestibular solidário.

Publicado em 06/06/2016, em Gestão ambiental e meio ambiente. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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