Medida Provisória do governo descatam emplacamento de máquinas agrícolas no Brasil

15/07/15    JY Geotecnologias

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Foi aprovado pelo senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 673/2015, que isenta as máquinas agrícolas de licenciamento e emplacamento. O texto aprovado também impede a cobrança futura de IPVA e outras taxas sobre o maquinário. Esses veículos passarão a ser cadastrados com registro único, sem qualquer cobrança de impostos ou taxas.

O governo acredita que a decisão pode aumentar a eficiência no setor rural, especialmente no processo de mecanização agrícola, já que a medida pode contribuir para o aumento da competitividade do agronegócio ao representar redução de custos e de procedimentos burocráticos.

O relator da matéria, o senador Blairo Maggi (PR-MT), informou que a exigência de registro será apenas para as máquinas agrícolas fabricadas a partir de 2016. Segundo o senador, a medida evita custos adicionais, além de evitar a burocracia de exigências “descabidas”, já que a maioria das máquinas agrícolas não transita em vias públicas. “É uma medida relevante, uma vez que o emprego de máquinas agrícolas é fundamental para o aumento da atividade rural”, afirmou o senador. O texto aprovado segue agora para sanção da presidente Dilma Roussef. Vamos aguardar então!

Fonte: senado

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Sobre Jana Yres

Graduação em Engenharia Agrícola-UFCG , Atuação profissional: AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba). Áreas de atuação: Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Aplicação de aulas de SIG e PDI , atuação nas áreas de agrometeorologia, irrigação e drenagem (zoneamentos agrícolas), trabalhos em campo com dimensionamento de áreas (Agrimensura) e Mapeamentos aplicados a projetos rurais, florestais e recursos hídricos. Gestão Ambiental - analise e consultoria. É professora de Língua Espanhola. Participa de um projeto social da UFCG, o cursinho pré-vestibular solidário.

Publicado em 15/07/2015, em Agronegócio brasileiro. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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